FERROSUL: PROJETO EM FAVOR DA VIDA, DA INTEGRAÇÃO E DA SOLIDARIEDADE.

FERROSUL: PROJETO EM FAVOR DA VIDA, DA INTEGRAÇÃO E DA SOLIDARIEDADE.

(Florianópolis, 23/05/2011) - Com expressivo público, autoridades nacionais e internacionais do Parlamento do Sul - PARLASUL e do Parlamento do Noroeste da Argentina - NOA realizaram o “Seminário FERROSUL: Compromisso do PARLASUL”. O evento foi aberto pelo presidente do PARLASUL, deputado Sílvio Dreveck (PP/SC), no  Costão do Santinho, junto à XV Conferência Anual dos Legislativos e Legisladores Estaduais - UNALE, com as presenças de cerca de mil participantes e de delegações de nove países. O Deputado Gelson Merisio, presidente da Assembleia Legislativa do Estado  e Santa Catarina, anfitrião do evento, abriu oficialmente a conferência principal.

A Professora e Economista Ceci Juruá (UFRJ), iniciou os trabalhos proferindo palestra sobre Soberania e Transporte Ferroviário no Brasil. Fez o histórico deste meio de transporte, mostrando o interesse oculto do capital estrangeiro, voltado à conquista dos nossos minérios. A soberania é a condição prévia para o desenvolvimento, advertiu, é a capacidade de auto-transformar, de produzir os próprios trilhos e de assentá-los, disse, lembrando que o progresso teria sido maior se o Estado e a Nação brasileira tivessem sido soberanos.

A seguir, o presidente do Parlasul, deputado Sílvio Dreveck, apresentou estudos neste importante meio de transporte, em detrimento de países que apresentam uma economia forte. Mostrou a situação dos trechos ferroviários em Santa Catarina, na maioria, desativados, e, o inconcebível sucateamento do patrimônio público. O sistema rodoviário está saturado, advertiu.

Dentro do mesmo painel: “A desativação de trechos na malha Sul concedida à América Latina Logística”, Lara Marina Martinez Caro, Procuradora da República em Uruguaiana, conclamou o Poder Legislativo a atuar forte em defesa do sistema ferroviário nacional. “O poder público financia e a iniciativa privada sucateia” afirmou. Disse que o Poder Público financia e a iniciativa privada sucateia” afirmou. Disse que o Poder Público Federal precisa da ação enérgica, pontual e comprometida do Poder Legislativo. “Se continuar como está não teremos mais o serviço do transporte ferroviário”.

O professor e ex-presidente da Ferroeste, Samuel Gomes, iniciou a apresentação do painel “FERROSUL: logística para a integração e o desenvolvimento”. Enquanto se produz comida farta e em quantidade para alimentar o interior do País e o mundo, baseado na Paz e na  colaboração, a região Oeste catarinense busca milho na Amazônia legal, transportado em caminhões, denunciou.

Mencionou a importância da Comissão Permanente de apoio à FERROSUL, recentemente criada pelo Conselho de Desenvolvimento da Região Sul (CODESUL), órgão que congrega os governadores da região. Citou o governador do Estado de Santa Catarina, Raimundo Colombo, que se pronunciou na ocasião advertindo que a competitividade conquistada a duras penas no Oeste catarinense está sendo perdida e não é possível agüentar o alto custo do transporte rodoviário.

A FERROSUL É VIDA – “A FERROSUL é a resposta do Sul do Brasil em favor de si própria e dos demais: A Ferrosul é vida, é alimento” disse Samuel Gomes, ao comentar a necessidade imperiosa de levar o desenvolvimento e recursos ao interior do Estado. A cadeia produtiva se concentra hoje no litoral eliminando a competividade das empresas se instalarem no interior, a resposta para inverter esta distorção se chama Ferrosul, defendeu. No mesmo painel, o Deputado Federal Pedro Uczai (PT/SC) que preside a Frente  Parlamentar das Ferrovias no Congresso Federal, qualificou de escândalo o sucateamento das ferrovias. Defendeu o transporte ferroviário, de importância estratégica para o desenvolvimento, sem o qual a circulação de riquezas, o aporte de investimentos ficam prejudicados. Citou que a importação de um milhão e meio de toneladas por ano de milho está diretamente relacionada à falta de transporte de baixo custo para escoar a produção.

Na legislatura anterior, Uczai foi autor do projeto de lei que tornou o governo do Estado de SC acionista da FERROSUL em 25%, um marco jurídico com amparo financeiro para  investimento e estudo do projeto ferroviário. Manifestou convicção em torno da construção de um projeto sério de integração ferroviária nos Estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e o Rio Grande do Sul, integrado à frente nacional das ferrovias.

Destacou a participação do deputado Sílvio Dreveck (PP/SC), Reno Caramori (PP/SC) e do ex-presidente da FERROSUL, Samuel Gomes, na formação da Frente Parlamentar das Ferrovias e da FERROSUL. O projeto Sul-Americano de ferrovias para poder dar certo pressupõe ser de longo prazo, promovendo a solidariedade e a integração, lembrou a Professora Ceci Juruá sobre o aporte de capital externo: “O que vão nos oferecer? Mais uma vez a dívida externa?

A seguir, o deputado Sílvio Dreveck leu a Carta de Florianópolis, com o seguinte teor: Os representantes do PARLASUL, reunidos no dia 20 de maio de 2011, na cidade de Florianópolis, durante a XV Conferência da UNALE, no intuito de defender os interesses da região, após debate e discussão com os setores estratégicos para a consolidação de suas finalidade;

Decidem:

1.Reiterar enfaticamente seu apoio à criação da Ferrovia da Integração do Sul S/A –FERROSUL como empresa multifederativa de propriedade dos Estados do CODESUL, conforme as Resoluções CODESUL 1.042/2009 e 1.062/210 e as leis aprovadas pelas Assembléias Legislativas.

2.Mais que apoiar as decisões dos governadores dos Estados do CODESUL adotados na reunião realizada em Porto alegre, em 4 de abril de 2011, especialmente a criação de uma Comissão Permanente da FERROSUL no CODESUL e solicitar que as mesmas continuam uma agenda política definida, com cronograma e responsabilidades estabelecidas.

3.Manifestar reconhecimento ao Ministério Público Federal pelo trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho sobre Transportes/Subgrupo Ferrovias em defesa do interesse público, especialmente no caso da má prestação de serviço em trechos subutilizados e desativação de trechos no sul do Brasil.

4.Criar uma Comissão da FERROSUL no âmbito do PARLASUL, com o objetivo primordial de harmonizar a ação política e legislativa dos Parlamentares dos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul para a concretização do projeto de integração ferroviária do Sul do Brasil e da América do Sul. 

5.Aprofundar nossa relação com o Parlamento do Noroeste Argentino – NOA para o desenvolvimento do transporte ferroviário, sob controle público e social, como instrumento indispensável para a integração e o desenvolvimento soberano da América do sul.

PARLAMENTARES DO NOROESTE DA ARGENTINA CONSTITUEM COMISSÃO E SE INTEGRAM À LUTA PELA INTEGRAÇÃO FERROVIÁRIA.

O Senador Jorge Edgardo Agüero, o Deputado Miguel Figueroa Vicário, o Deputado Marcelo Daniel Rivera, o Senador Julio Rolando, o Deputado Marcelo Rivera, aprovaram e compuseram a equipe de trabalho responsável pela criação da Comissão Parlamentar Conjunta integrando o Parlamento Noroeste Argentino - NOA ao Parlamento do Sul - PARLASUL.

As autoridades argentinas manifestaram apoio e se integraram à luta pela implantação do transporte ferroviário. “Estamos entusiasmados e comprometidos em trabalhar de forma conjunta, assegurou o deputado Daniel Rivera. O senador Julio Rolando, representando o MERCOSUL, demonstrou como a entidade institucional organizada está atuando na implantação do Corredor Bioceânico Central, até o Porto de Antofogasta, no Oceano Pacífico, Chile. A construção do túnel, na Cordilheira dos Andes, a 3 mil e setecentos metros de altura e com 14 quilômetros de extensão, é um importante passo nessa direção, informou. 

Ana Maria Baggio – MTB/SC 00197 - JP

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